quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CENTRO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS

O PDDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE LUÍS GOMES – RN




A Educação Infantil do Município de Luís Gomes – RN, na gestão da profª Maria Lêda Fernandes Dantas, registra nesse site, informações sobre a compra do PDDE-2009, das Unidades Executoras:

Caixa Escolar São Francisco, localizada à rua Anita Fontes, S/N. Recebeu a importância total de: R$ 6.172,80, sendo para custeio: R$ 4.938,24 e para capital: R$ 1.234,56.

Caixa Escolar Sra. Santana, localizada à rua Zéo Fernandes, S/N. Recebeu a importância total de: R$ 4.214,20, sendo para custeio: R$ 3.371,36 e para capital: R$ 842,84.

Caixa Escolar São Pedro, localizada na Vila São Bernardo. Recebeu a importância total de: R$ 3.001,14, sendo para custeio: R$ 2.400,90 e para capital: R$ 600,24.

Reunimos os Conselhos de cada Unidade, apresentamos propostas para a compra dos materiais prioritários em cada Unidade, dando oportunidade aos membros fazerem análises das propostas apresentadas e opinar. Tendo aprovação unânime e satisfatória, tornando assim a Educação Infantil mais democrática e participativa.

Eis aqui o registro!

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

UFRN/SEDIS divulga resultado do Processo Seletivo PAR
Veja no link o resultado e, não esqueça do cadastramento dias 26 e 27 /02.

Resultado do Processo Seletivo - Pólo de Luís Gomes: Biologia, Química e Geografia


A Coordenação

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Ônibus escolar passa a atender alunos de bairros distantes

Desde o dia 18 de fevereiro que o ônibus escolar do município de Luís Gomes está transportando os estudantes dos bairros Guilhermão, Mirante e Sol Nascente para as escolas, que por sua vez se localizam bem próximas ao centro.

O veículo é fruto do programa Caminho da Escola que foi criado em 2007 pelo Governo Federal com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, dentre outros.

Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é de que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente.

A aquisição desse importe veículo está oportunizando aos estudantes que residem nos bairros mais afastados do centro uma maior facilidade para vir a escola, pois não mais é preciso realizar longa caminhada enfrentando no verão o sol e, no inverno a chuva.

Para que essa ação se transformasse em realidade o Prefeito de Luís Gomes, Dr. Carlos José Fernandes, “Administração Compromisso com o Futuro”, assinou convênio com o Governo Federal, garantindo a contra-partida financeira, compromisso de cobrir todas as despesas que venham a surgir, motorista e combustível. Sendo essa conquista fruto também da intervenção da Deputada Federal Fátima Bezerra.

Em solenidade de entrega, ocorrida em 12 de fevereiro, o Prefeito – Dr. Carlos José Fernandes, deixou clara a sua determinação em fazer avançar qualitativamente a educação de Luís Gomes e, disse que além do ônibus, do kit de material escolar, das reformas de escolas, da construção da escola do Sítio Arara, estaria ainda esse semestre investindo na aquisição de novas carteiras e, que será dada atenção especial a implantação de programas que objetivam melhorar a qualidade da aprendizagem de nossos alunos.

O Secretário, Professor Franklin Miguel Fernandes, destacou por sua vez que muitas são as frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Educação e, que todas convergem para um só ideal “transformar as escolas municipais em escolas que garantam acesso, permanência e aprendizagem de qualidade para todos”.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

UFRN/SEDIS publica edital do Processo Seletivo PAR


Confira o gabarito do Processo Seletivo PAR / 2010 no link
Gabarito
A Coordenação

domingo, 14 de fevereiro de 2010

UFRN/SEDIS - Processo Seletivo PAR para os cursos de Ciências Biológicas, Geografia, Matemática, Física e Química / Plataforma Freire

Confira nos links abaixo os locais de aplicação, listagem dos inscritos, ou seja dos que tiveram a inscrição via Plataforma Freire homologada e, o edital completo do certame.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Morre Ruy Pereira

Wilma de Faria: "Perco um amigo leal e sincero"

A governadora Wilma de Faria se pronunciou oficialmente na manhã desta sexta-feira (12) sobre a morte do secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, ocorrida na noite passada. Wilma de Faria disse ter recebido a notícia com muita tristeza e cancelou sua agenda dos próximos dias, decretando três dias de luto oficial no Estado.
"O Rio Grande do Norte perde um grande homem público, dedicado e eficiente. Eu pessoalmente perdi um amigo leal e sincero, um grande companheiro", afirmou a governadora. Ela disse também que Ruy Pereira será lembrado pela grande alegria, pelo entusiasmo, idealismo e, sobretudo, pela dedicação ao serviço público.
A governadora disponibilizou dois vôos para os familiares de Ruy Pereira acompanhar o velório e sepultamento do secretário de Educação. O primeiro deles partiu para Recife às 11h e o segundo irá às 15h30, levando também a própria governadora.
O corpo está sendo velado na Academia de Medicina, na Praça do Derby, em Recife, e o sepultamento será no Cemitério Parque das Flores, às 17h.
AcidenteRuy Pereira morreu na noite de hoje (11), vítima de um acidente de carro na BR 101 entre as cidades de Igarassu e Recife, em Pernambuco. Ele viajava em companhia do motorista da Secretaria de Educação, Francisco Canindé, quando teve seu veículo atingido (Tracker da Chevrolet, placa MMK 5917) por um caminhão dirigido por Roberto Freire Freitas.
O motorista do secretário teve apenas ferimentos leves, mas Ruy Pereira não resistiu ao acidente e morreu no local.
Ruy Pereira viajava para Recife onde passaria o carnaval com a família, que reside naquela cidade. Ele é natural da Paraíba, casado com a norte-rio-grandense Ana Brito e deixa três filhos (Elisa, Bruno e Artur).
Médico sanitarista formado em Recife, Ruy Pereira da Silva, 60 anos, chegou ao governo da professora Wilma de Faria em 2005 para ser o titular da Secretaria Estadual de Saúde. Em 2006, disputou como suplente pelo PT, o Senado Federal (como suplente do ex-senador Fernando Bezerra). Depois da eleição, voltou ao Governo do Estado como Secretário de Assuntos Institucionais e em seguida (junho de 2008) assumiu a Secretaria Estadual de Educação.
Antes de fazer parte da equipe de auxiliares do Governo do Estado, Ruy Pereira trabalhou como assessor especial do Ministério da Saúde. Pereira também já havia sido candidato ao Governo do Estado, em 2002, pelo PT.
Antes disso, em 1992, foi vereador de Serra Negra do Norte (RN), sendo eleito prefeito desta mesma cidade quatro anos depois. Derrotado nas eleições de 2000, ocupou a prefeitura do município novamente durante alguns meses de 2003, devido à decisão do TSE.
O secretário adjunto Otávio Augusto de Araújo Tavares responderá interinamente pela pasta.
MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA O PODER LEGISLATIVO

Senhor Presidente da Câmara, Senhores Vereadores,Senhoras Vereadoras:

É com muita satisfação que apresentamos a Vossas Excelências a mensagem anual, em cumprimento ao que determina a legislação vigente. Trata-se de momento importante para que possamos expor a Vossas Excelências, ilustres representantes da nossa sociedade, as ações que realizamos e as metas administrativas que estão traçadas na Lei Orçamentária para o corrente exercício.
Temos um ano e menos de dois meses à frente da administração, pouco tempo ainda para concretização de nossos projetos; porém, estamos trabalhando com seriedade e responsabilidade, sempre em busca da realização dos nossos objetivos.
Como todos sabem, estamos cuidando bem de nossa cidade, desde os primeiros dias de administração, providenciando a limpeza de todas as ruas, especialmente da Avenida Senhora Santana até o Mirante, que faz parte do cartão postal de nosso Município, para que as pessoas que visitarem ou reverem nossa querida terra sintam-se satisfeitas. Agora, com a conclusão do projeto de asfaltamento pela Governadora do Estado, Vilma Maria de Faria, a Urbanização da cidade melhorou cada vez mais.
Como já mencionamos em outras ocasiões, tivemos a sorte de receber a casa arrumada das mãos do então prefeito Dr. Pio, pronta para iniciarmos nosso trabalho. Em recursos financeiros, foram mais de dois milhões assegurados para iniciar obras de infra-estrutura urbana na cidade, algumas já em execução. Foi preciso investimento de mais de R$ 50.000,00 em projetos e acompanhamento para iniciarmos a aplicação dos recursos citados.
É fundamental também destacar a importância de possuirmos o Selo UNICEF – Município Aprovado Edição 2008, com validade até 2012, que é um reconhecimento internacional pelo resultado dos esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes do nosso Município. Esse prêmio, além de facilitar a vinda de recursos e projetos para a nossa cidade, significa que Luís Gomes cumpre com suas obrigações e realiza de maneira eficiente seus trabalhos sociais.
Desde os primeiros dias de administração, estamos atuando de forma preventiva e educativa contra o mosquito transmissor da dengue, através da Secretaria Municipal de Saúde e sua operosa equipe, com a efetiva atuação dos agentes de saúde e de endemias, de casa em casa, pois acreditamos que, juntos, podemos combater essa doença que tanto ameaça a tranqüilidade do nosso povo.
No que se refere ao novo piso salarial do Magistério, já estamos cumprindo com o aumento estabelecido pelo Governo Federal, diferente de alguns municípios que ainda não puderam cumprir essa obrigação. Fomos inclusive o primeiro município, depois de Natal, a implantar este benefício em todo estado.Este ano, também já concedemos um reajuste salarial de 9,68% aos servidores da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, acompanhando o reajuste do salário mínimo instituído pelo Governo Federal para evitar a defasagem salarial de todos os servidores.
Para o período do carnaval 2010, a exemplo do ano anterior, preparamos uma programação que incluiu segurança, organização e conscientização, apoiando todos os blocos carnavalescos desta cidade, para que os luisgomenses tenham oportunidade de divertir-se também em seu próprio município com o melhor que ele possa oferecer, inclusive vamos realizar uma prévia carnavalesca na sexta-feira, dia 12 de fevereiro, das 18 as 24hs, na praça de eventos “O PIOZÃO”. O povo nas ruas nos dias de carnaval e na Brisa Casa Show, no primeiro ano de nossa administração e neste segundo ano, é a grande prova da relevância de se investir em lazer em uma época tão importante para o nosso povo.
Todos os planos e projetos estão a cada dia tornando-se realidade, porque contamos com uma equipe capacitada e com um mesmo ideal. Por isso, nossos auxiliares desde o secretariado até o servidor menos graduado, foram escolhidos de maneira criteriosa. Cada um com a devida responsabilidade e com objetivos em comum de fazer um Município democrático e voltado para o bem estar da população. Procuramos sempre mostrar a cada servidor o seu papel fundamental para o bom funcionamento da administração como um todo.
Trabalharemos juntos em todos os momentos, pois acreditamos que a união faz a força. Lutaremos pelo lema de união e transparência visualizando uma mesma meta: contribuir para o desenvolvimento de nossa estimada terra, cuidando do nosso povo e das suas necessidades.
Alguns dos nossos auxiliares já são conhecidos pelos cargos que exerciam na gestão do ex-prefeito Dr. Pio. Pessoas que se destacaram pela capacidade, competência e responsabilidade. Outros também já merecem méritos pelo histórico profissional e exemplo de vida. O critério principal foi manter a coerência do setor com o seu representante, aliado aos atributos de capacitação para o cargo.
Na Chefia de Gabinete, em que temos à frente o competente João Raimundo de Souza, João Olinto, a prioridade é o desenvolvimento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, visando o bom atendimento e organização. Este setor, juntamente com o departamento de comunicação, assessorado pelo jovem Nilberto Costa de Souza, tem atuado na divulgação da administração, objetivando a tranparência, comunicação e ligação entre todas as secretarias.
A Secretaria de Finanças, que já vinha dando bons resultados na gestão anterior, continua sob a responsabilidade de Alysson Batista Fernandes Pascoal, que, juntamente com sua auxiliar Elmaiza, vem priorizando os pagamentos, objetivando garantir o sucesso nas atividades financeiras. A gestão de Alysson, pela sua comprovada experiência, tem como norte a responsabilidade fiscal, o emprego eficiente de recursos e a transparência, exigindo um grande empenho dos gestores em adquirir novas ferramentas de trabalho de baixo custo e que tragam resultados imediatos.
A Secretaria de Administração, que tem como Secretário o dedicado e experiente Lindonjonhson da Silveira Batista, vem cumprindo muito bem sua missão de planejar, coordenar, normatizar e executar as atividades de nossa administração, além de modernizar a estrutura organizacional e os métodos de trabalho, racionalizando o uso de bens e equipamentos, controlando o material permanente e de consumo, conservando os bens móveis e imóveis e coordenando os assuntos administrativos referentes ao departamento de pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas.
A Secretaria de Assistência Social, cuja Secretária é a Primeira Dama, Dra. Ana Guiomar Fernandes Lima, além de Helicijane de Castro Limão e Eliane Torres da Silva e suas competentes auxiliares, tem vários programas executados e em execução no Município, voltados para a sociedade como Tele-centro de Inclusão Digital, Casa da Família (CRAS), Pró-Jovem Adolescente, Pró-Jovem Trabalhador, Conselho de Direito Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, Bolsa Família, parceria com a EMATER/RN para desenvolver projetos como Hortas Comunitárias, Compra Direta da Agricultura Familiar, Banco de Sementes, além de cursos voltados para geração de trabalho e renda, sempre trabalhando em prol das pessoas em vulnerabilidade social.
A Secretaria de Assistência Social tem atuado com eficiência, coordenando o conjunto de serviços assistenciais de combate a pobreza visando o aumento da auto-estima e dignidade do cidadão, em consonância com as diretrizes emanadas pela LOAS e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de ações e serviços que visem à promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio-familiar, equidade e a integralidade, a qualidade do serviço e humanização no atendimento.
A implantação do Sistema de Controle Interno, sob o comando do competente e experiente Administrador e Contabilista, Dr. José de Arimatéia Chaves, auxiliado pelo administrador Nilberto Costa de Souza, tem contribuído com a nossa administração promovendo atividades de supervisão e controle financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional dos órgãos da Administração Municipal, quanto à legalidade, publicidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação de recursos, subvenções e renúncia de receitas. Além dessas atribuições, o Controle Interno está atuando na coordenação da execução da política de controle de custos de competência do Município, na realização de aquisição de material, prestação de serviços gerais, patrimoniais e de custos, arrecadação de recursos e outras receitas e despesas municipais, especialmente no acompanhamento da execução orçamentária de responsabilidade de nossa administração.
A Secretaria de Educação, que tem como titular da pasta o inteligente e dedicado professor Franklin Miguel Fernandes, auxiliado pela sua eficiente equipe técnica, tem contribuído de forma efetiva para que nossa administração planeje e execute as políticas públicas para o desenvolvimento da educação durante os quatro anos de nosso mandato, a partir de avaliações das atividades anteriormente implantadas, com propostas que visam à melhoria do ensino.
A experiência do professor Franklim Miguel e de sua equipe técnica, além do auxílio dos diretores de escolas, supervisores, coordenadores e professores, tem atuado na programação, elaboração, execução e administração das atividades de Ensino Infantil, Fundamental e Especial, de acordo com a legislação vigente, desenvolvendo a pesquisa didático-pedagógica; de assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; na programação de atividades da Rede Municipal de Ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer.
Na Secretaria de Educação, todas as ações planejadas e apontadas para o ano corrente visam a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – que é o indicador utilizado pelo Ministério da Educação para analisar o cumprimento das metas fixadas pelo compromisso ‘Todos Pela Educação’. Estamos superando a meta prevista para 2010, mas somos conscientes que precisamos avançar.
A importância do setor de Turismo, Cultura e Esporte torna-se cada vez mais evidente. A nossa administração tem como uma das metas trabalhar o turismo sustentável. O planejamento para 2010 inclui participação em projetos que visem o embelezamento e desenvolvimento urbano do Município. No âmbito cultural, a proposta é agregar as ações culturais em todos os eventos realizados na cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde, que tem como sua titular a Dra. Maria Andréa de Oliveira Almeida Martins, além Francisco Evaldo da Silva e Isabela Silva Pereira, auxiliados por sua eficiente equipe técnica, tem atuado de forma permanente na programação, elaboração e execução da política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas na vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador; na prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência; na promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população; na implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública; na articulação com outros órgãos municipais, estaduais e federais e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos e na execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.
A Secretaria de Obras e Urbanismo, representada pelo Dr. Cláudio Fídias Barbosa Freitas, já executou e está executando diversas obras no Município, apesar do pouco tempo de administração. Com pouco tempo de atuação, várias obras já foram construídas e reformadas. Outras ações estão para ser iniciadas em nosso Município, dentre calçamentos, praças, esgoto sanitário, limpeza urbana, além da contribuição constante em campanhas e projetos desenvolvidos pelas demais secretarias.
A Assessoria Jurídica, que tem com titular o advogado Aguinaldo Fernandes Dantas, auxiliado pelo competente jovem Rafael, vem representando o município nas instâncias judiciárias, assessorando o Prefeito Municipal e os diversos órgãos municipais em assuntos jurídicos;executando os serviços de ordem legal, defendendo o município nas ações que lhe forem contrárias; cooperando com o prefeito no estudo e elaboração de projetos de leis e examinando, do ponto de vista jurídico, os autógrafos encaminhados à sanção do Prefeito, pela Câmara Municipal; prestando atendimento jurídico às pessoas pobres do município que não podem arcar com os custos advocatícios, defendendo os seus direitos e interesses no âmbito judiciário.
Por fim apresentamos as ações previstas para 2010 da pasta que compreende a Secretaria da Agricultura, que tem à frente o Coronel Glicério Eduvirgens da Silva. O corte de terra dos agricultores é uma das prioridades dessa Secretaria. A reforma do Açougue Público, que será transformado em Mercado do Produtor, cujas obras estão em andamento, é outra importante meta. A construção do matadouro público municipal, que brevemente será iniciada, faz parte dos projetos a serem executados no decorrer do ano pela Secretaria de Agricultura.
Em resumo, essas são algumas das atuações das Secretarias Municipais, tanto no ano anterior, como para o corrente exercício. Esperamos ter conseguido transparecer, através de nossos projetos e ações, a constante vontade de trabalhar em prol do povo e do desenvolvimento de Luís Gomes.
Continuamos nossa gestão administrativa com muita dedicação e perseverança e pretendemos lutar sempre mais em busca de bons resultados, pois desde que iniciamos a administração, a palavra principal do nosso governo é Trabalho! Trabalho! Trabalho! Enaltecemos a parceria com o Legislativo, o que tem propiciado à administração e à população dinamismo e eficiência na gestão das demandas.
Finalmente, temos o orgulho de repetir o que já dissemos antes em praça pública: o nosso “Compromisso com o Futuro” é dar continuidade ao progresso de Luís Gomes, realizando o que sonhamos e construindo o que planejamos.
Luís Gomes, em 11 de fevereiro de 2010.

CARLOS JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal

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