Senhor Presidente da Câmara, Senhores Vereadores,Senhoras Vereadoras:
É com muita satisfação que apresentamos a Vossas Excelências a mensagem anual, em cumprimento ao que determina a legislação vigente. Trata-se de momento importante para que possamos expor a Vossas Excelências, ilustres representantes da nossa sociedade, as ações que realizamos e as metas administrativas que estão traçadas na Lei Orçamentária para o corrente exercício.
Temos um ano e menos de dois meses à frente da administração, pouco tempo ainda para concretização de nossos projetos; porém, estamos trabalhando com seriedade e responsabilidade, sempre em busca da realização dos nossos objetivos.
Como todos sabem, estamos cuidando bem de nossa cidade, desde os primeiros dias de administração, providenciando a limpeza de todas as ruas, especialmente da Avenida Senhora Santana até o Mirante, que faz parte do cartão postal de nosso Município, para que as pessoas que visitarem ou reverem nossa querida terra sintam-se satisfeitas. Agora, com a conclusão do projeto de asfaltamento pela Governadora do Estado, Vilma Maria de Faria, a Urbanização da cidade melhorou cada vez mais.
Como já mencionamos em outras ocasiões, tivemos a sorte de receber a casa arrumada das mãos do então prefeito Dr. Pio, pronta para iniciarmos nosso trabalho. Em recursos financeiros, foram mais de dois milhões assegurados para iniciar obras de infra-estrutura urbana na cidade, algumas já em execução. Foi preciso investimento de mais de R$ 50.000,00 em projetos e acompanhamento para iniciarmos a aplicação dos recursos citados.
É fundamental também destacar a importância de possuirmos o Selo UNICEF – Município Aprovado Edição 2008, com validade até 2012, que é um reconhecimento internacional pelo resultado dos esforços na melhoria da qualidade de vida de Crianças e Adolescentes do nosso Município. Esse prêmio, além de facilitar a vinda de recursos e projetos para a nossa cidade, significa que Luís Gomes cumpre com suas obrigações e realiza de maneira eficiente seus trabalhos sociais.
Desde os primeiros dias de administração, estamos atuando de forma preventiva e educativa contra o mosquito transmissor da dengue, através da Secretaria Municipal de Saúde e sua operosa equipe, com a efetiva atuação dos agentes de saúde e de endemias, de casa em casa, pois acreditamos que, juntos, podemos combater essa doença que tanto ameaça a tranqüilidade do nosso povo.
No que se refere ao novo piso salarial do Magistério, já estamos cumprindo com o aumento estabelecido pelo Governo Federal, diferente de alguns municípios que ainda não puderam cumprir essa obrigação. Fomos inclusive o primeiro município, depois de Natal, a implantar este benefício em todo estado.Este ano, também já concedemos um reajuste salarial de 9,68% aos servidores da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, acompanhando o reajuste do salário mínimo instituído pelo Governo Federal para evitar a defasagem salarial de todos os servidores.
Para o período do carnaval 2010, a exemplo do ano anterior, preparamos uma programação que incluiu segurança, organização e conscientização, apoiando todos os blocos carnavalescos desta cidade, para que os luisgomenses tenham oportunidade de divertir-se também em seu próprio município com o melhor que ele possa oferecer, inclusive vamos realizar uma prévia carnavalesca na sexta-feira, dia 12 de fevereiro, das 18 as 24hs, na praça de eventos “O PIOZÃO”. O povo nas ruas nos dias de carnaval e na Brisa Casa Show, no primeiro ano de nossa administração e neste segundo ano, é a grande prova da relevância de se investir em lazer em uma época tão importante para o nosso povo.
Todos os planos e projetos estão a cada dia tornando-se realidade, porque contamos com uma equipe capacitada e com um mesmo ideal. Por isso, nossos auxiliares desde o secretariado até o servidor menos graduado, foram escolhidos de maneira criteriosa. Cada um com a devida responsabilidade e com objetivos em comum de fazer um Município democrático e voltado para o bem estar da população. Procuramos sempre mostrar a cada servidor o seu papel fundamental para o bom funcionamento da administração como um todo.
Trabalharemos juntos em todos os momentos, pois acreditamos que a união faz a força. Lutaremos pelo lema de união e transparência visualizando uma mesma meta: contribuir para o desenvolvimento de nossa estimada terra, cuidando do nosso povo e das suas necessidades.
Alguns dos nossos auxiliares já são conhecidos pelos cargos que exerciam na gestão do ex-prefeito Dr. Pio. Pessoas que se destacaram pela capacidade, competência e responsabilidade. Outros também já merecem méritos pelo histórico profissional e exemplo de vida. O critério principal foi manter a coerência do setor com o seu representante, aliado aos atributos de capacitação para o cargo.
Na Chefia de Gabinete, em que temos à frente o competente João Raimundo de Souza, João Olinto, a prioridade é o desenvolvimento das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, visando o bom atendimento e organização. Este setor, juntamente com o departamento de comunicação, assessorado pelo jovem Nilberto Costa de Souza, tem atuado na divulgação da administração, objetivando a tranparência, comunicação e ligação entre todas as secretarias.
A Secretaria de Finanças, que já vinha dando bons resultados na gestão anterior, continua sob a responsabilidade de Alysson Batista Fernandes Pascoal, que, juntamente com sua auxiliar Elmaiza, vem priorizando os pagamentos, objetivando garantir o sucesso nas atividades financeiras. A gestão de Alysson, pela sua comprovada experiência, tem como norte a responsabilidade fiscal, o emprego eficiente de recursos e a transparência, exigindo um grande empenho dos gestores em adquirir novas ferramentas de trabalho de baixo custo e que tragam resultados imediatos.
A Secretaria de Administração, que tem como Secretário o dedicado e experiente Lindonjonhson da Silveira Batista, vem cumprindo muito bem sua missão de planejar, coordenar, normatizar e executar as atividades de nossa administração, além de modernizar a estrutura organizacional e os métodos de trabalho, racionalizando o uso de bens e equipamentos, controlando o material permanente e de consumo, conservando os bens móveis e imóveis e coordenando os assuntos administrativos referentes ao departamento de pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações administrativas.
A Secretaria de Assistência Social, cuja Secretária é a Primeira Dama, Dra. Ana Guiomar Fernandes Lima, além de Helicijane de Castro Limão e Eliane Torres da Silva e suas competentes auxiliares, tem vários programas executados e em execução no Município, voltados para a sociedade como Tele-centro de Inclusão Digital, Casa da Família (CRAS), Pró-Jovem Adolescente, Pró-Jovem Trabalhador, Conselho de Direito Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Peti, Bolsa Família, parceria com a EMATER/RN para desenvolver projetos como Hortas Comunitárias, Compra Direta da Agricultura Familiar, Banco de Sementes, além de cursos voltados para geração de trabalho e renda, sempre trabalhando em prol das pessoas em vulnerabilidade social.
A Secretaria de Assistência Social tem atuado com eficiência, coordenando o conjunto de serviços assistenciais de combate a pobreza visando o aumento da auto-estima e dignidade do cidadão, em consonância com as diretrizes emanadas pela LOAS e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de ações e serviços que visem à promoção, proteção social dos munícipes, tendo como princípios a universalização, a territorialização, a matricialidade sócio-familiar, equidade e a integralidade, a qualidade do serviço e humanização no atendimento.
A implantação do Sistema de Controle Interno, sob o comando do competente e experiente Administrador e Contabilista, Dr. José de Arimatéia Chaves, auxiliado pelo administrador Nilberto Costa de Souza, tem contribuído com a nossa administração promovendo atividades de supervisão e controle financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional dos órgãos da Administração Municipal, quanto à legalidade, publicidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação de recursos, subvenções e renúncia de receitas. Além dessas atribuições, o Controle Interno está atuando na coordenação da execução da política de controle de custos de competência do Município, na realização de aquisição de material, prestação de serviços gerais, patrimoniais e de custos, arrecadação de recursos e outras receitas e despesas municipais, especialmente no acompanhamento da execução orçamentária de responsabilidade de nossa administração.
A Secretaria de Educação, que tem como titular da pasta o inteligente e dedicado professor Franklin Miguel Fernandes, auxiliado pela sua eficiente equipe técnica, tem contribuído de forma efetiva para que nossa administração planeje e execute as políticas públicas para o desenvolvimento da educação durante os quatro anos de nosso mandato, a partir de avaliações das atividades anteriormente implantadas, com propostas que visam à melhoria do ensino.
A experiência do professor Franklim Miguel e de sua equipe técnica, além do auxílio dos diretores de escolas, supervisores, coordenadores e professores, tem atuado na programação, elaboração, execução e administração das atividades de Ensino Infantil, Fundamental e Especial, de acordo com a legislação vigente, desenvolvendo a pesquisa didático-pedagógica; de assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem; na programação de atividades da Rede Municipal de Ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte e lazer.
Na Secretaria de Educação, todas as ações planejadas e apontadas para o ano corrente visam a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – que é o indicador utilizado pelo Ministério da Educação para analisar o cumprimento das metas fixadas pelo compromisso ‘Todos Pela Educação’. Estamos superando a meta prevista para 2010, mas somos conscientes que precisamos avançar.
A importância do setor de Turismo, Cultura e Esporte torna-se cada vez mais evidente. A nossa administração tem como uma das metas trabalhar o turismo sustentável. O planejamento para 2010 inclui participação em projetos que visem o embelezamento e desenvolvimento urbano do Município. No âmbito cultural, a proposta é agregar as ações culturais em todos os eventos realizados na cidade.
A Secretaria Municipal de Saúde, que tem como sua titular a Dra. Maria Andréa de Oliveira Almeida Martins, além Francisco Evaldo da Silva e Isabela Silva Pereira, auxiliados por sua eficiente equipe técnica, tem atuado de forma permanente na programação, elaboração e execução da política de saúde do Município, através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas na vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador; na prestação de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e de emergência; na promoção de campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população; na implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à higiene e à saúde pública; na articulação com outros órgãos municipais, estaduais e federais e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos e na execução orçamentária de sua área e outras atividades correlatas.
A Secretaria de Obras e Urbanismo, representada pelo Dr. Cláudio Fídias Barbosa Freitas, já executou e está executando diversas obras no Município, apesar do pouco tempo de administração. Com pouco tempo de atuação, várias obras já foram construídas e reformadas. Outras ações estão para ser iniciadas em nosso Município, dentre calçamentos, praças, esgoto sanitário, limpeza urbana, além da contribuição constante em campanhas e projetos desenvolvidos pelas demais secretarias.
A Assessoria Jurídica, que tem com titular o advogado Aguinaldo Fernandes Dantas, auxiliado pelo competente jovem Rafael, vem representando o município nas instâncias judiciárias, assessorando o Prefeito Municipal e os diversos órgãos municipais em assuntos jurídicos;executando os serviços de ordem legal, defendendo o município nas ações que lhe forem contrárias; cooperando com o prefeito no estudo e elaboração de projetos de leis e examinando, do ponto de vista jurídico, os autógrafos encaminhados à sanção do Prefeito, pela Câmara Municipal; prestando atendimento jurídico às pessoas pobres do município que não podem arcar com os custos advocatícios, defendendo os seus direitos e interesses no âmbito judiciário.
Por fim apresentamos as ações previstas para 2010 da pasta que compreende a Secretaria da Agricultura, que tem à frente o Coronel Glicério Eduvirgens da Silva. O corte de terra dos agricultores é uma das prioridades dessa Secretaria. A reforma do Açougue Público, que será transformado em Mercado do Produtor, cujas obras estão em andamento, é outra importante meta. A construção do matadouro público municipal, que brevemente será iniciada, faz parte dos projetos a serem executados no decorrer do ano pela Secretaria de Agricultura.
Em resumo, essas são algumas das atuações das Secretarias Municipais, tanto no ano anterior, como para o corrente exercício. Esperamos ter conseguido transparecer, através de nossos projetos e ações, a constante vontade de trabalhar em prol do povo e do desenvolvimento de Luís Gomes.
Continuamos nossa gestão administrativa com muita dedicação e perseverança e pretendemos lutar sempre mais em busca de bons resultados, pois desde que iniciamos a administração, a palavra principal do nosso governo é Trabalho! Trabalho! Trabalho! Enaltecemos a parceria com o Legislativo, o que tem propiciado à administração e à população dinamismo e eficiência na gestão das demandas.
Finalmente, temos o orgulho de repetir o que já dissemos antes em praça pública: o nosso “Compromisso com o Futuro” é dar continuidade ao progresso de Luís Gomes, realizando o que sonhamos e construindo o que planejamos.
Luís Gomes, em 11 de fevereiro de 2010.
CARLOS JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
