A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.
A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço:
SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01CEP: 70070.929 - Brasília/DF
Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.
Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.
Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022-4707/4225/4350/4903.
Municípios contemplado do Rio Grande do Norte:Açu, Alexandria, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Jaçanã, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Luís Gomes, Macaíba, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Tomé, Senador Elói de Souza, Tibau do Sul, Touros, Upanema, Vera Cruz.
Da Agência CNM.
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